domingo, 19 de agosto de 2012
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
sábado, 11 de agosto de 2012
Convocação da Força Feminina
Contamos com sua presença!
Outras experiências sobre o Orçamento Participativo
Devido à longevidade e à importância adquirida por seus resultados, o Orçamento Participativo de Porto Alegre ganhou projeção nacional e internacional, gerando novos paradigmas da participação cidadã institucionalizada por governos municipais.
No Brasil, segundo pesquisa do Fórum Nacional de Participação Popular , entre 2001 e 2004, 140 municípios brasileiros haviam iniciado experiências de Orçamento Participativo. Em países da Europa, calcula-se que esse número passasse de 50 municípios, no ano de 2005 From Porto Alegre to Europe: Potentials and Limitations of Participatory Budgeting.
Outras cidades latino-americanas, como Montevidéu, Caracas ou Buenos Aires, ou ainda países como o Peru, tem constituído suas formas de Orçamento Participativo, adaptando-as.
A prefeitura de Belo Horizonte inovou, ao adotar o Orçamento Participativo Digital, votação eletrônica onde qualquer cidadão pode opinar e votar nas obras de sua preferência através da internet. Durante a gestão de Marta Suplicy (PT), entre os anos de 2001 e 2004, a Prefeitura de São Paulo, adotou o OP, com algumas outras inovações: o "Orçamento Participativo Criança", sistema diferenciado de participação em todas as escolas públicas municipais para demandas de investimentos em escolas e bairros, implementado no último ano; a facilidade para representação de delegados para nove coletivos sociais considerados vulneráveis (mulheres, negros, indígenas, pessoas sem moradia, GLBT, pessoas com deficiências, jovens, idosos, crianças e adolescentes); e cursos de formação para delegados, conselheiros e técnicos da prefeitura.
José Serra declarou numa sabatina no Diário de S. Paulo , durante sua campanha à prefeitura, que: "O Orçamento Participativo é puro marketing" e que "O meu orçamento participativo vai ser de verdade, não a demagogia que é hoje". Não obstante, com a derrota eleitoral do PT, nas eleições seguintes, e a posse do Prefeito José Serra, o OP foi simplesmente descontinuado na cidade de São Paulo.
O orçamento participativo permite à população discutir orçamento e políticas públicas. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. Com isso, a decisão sobre os recursos municipais fica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo e a população.
- No Estado de São Paulo
Entre 1997 e 2000 havia, no Estado de São Paulo, 23 municípios com Orçamento Participativo, dos quais nove eram administrados pelo PT, sete pelo PSDB, e os demais pelos outros partidos políticos. Dentre os principais municípios que adotaram o Orçamento Participativo, pode-se citar Americana, Bernardino de Campos, Caçapava, Catanduva, Franca, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Jaboticabal, Mauá. Mogi-Mirim,Bauru, Santo André, São Carlos, e vários outros.
O orçamento participativo no Brasil
A experiência de orçamento participativo surgiu na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, na gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores
(PT), em 1989, como resultado da pressão de movimentos populares por
participar das decisões governamentais. Desde 1986, a UAMPA - União das
Associações de Moradores de Porto Alegre, havia participado de
discussões para o planejamento do orçamento municipal, ainda sob a
liderança do prefeito Alceu Collares, do PDT. Entretanto, a diferença
destes processos em relação ao Orçamento Participativo, que se implantou
com a gestão do Partido dos Trabalhadores, é que foi criada uma
metodologia por meio da qual cada cidadão que se fizesse presente às
"Plenárias Regionais" podia votar sobre quais os tipos de necessidades o
governo municipal deveria atender. Esta metodologia, na sua totalização
dos votos, considerava a localização do voto, atribuindo pesos maiores
às regiões da cidade, em função da carência da prestação dos serviços
públicos, dentre outros critérios.
Depois de considerados os votos por áreas de investimento e aplicadas
as fórmulas de ponderação dos votos, em função dos critérios aprovados
anteriormente, então, elegiam-se delegados, por plenárias, para compor o
Conselho do Orçamento Participativo (COP), onde se especificavam as
obras que poderiam tornar viáveis o atendimento das destinações
percentuais dos recursos por áreas da política pública (educação, saúde,
transporte público, saneamento, moradia, etc.) e por regiões da cidade.
Este modelo de gestão, que existe desde 1989 em Porto Alegre,
ganhou reconhecimento da população, sendo-lhe atribuído parte da
responsabilidade pela permanência do PT à frente da prefeitura de Porto
Alegre durante dezesseis anos.
O processo de construção do Orçamento Participativo e dos Conselhos
Municipais, com a efetiva e crescente participação da comunidade,
transformou-se no elemento mais forte, mais rico e mais importante da
Administração Popular em Porto Alegre.
A atual gestão, sob a liderança do Partido Popular Socialista, mantém o funcionamento do OP, com alterações em seu formato.
Em 1996 a Conferência de Istambul, Habitat II da ONU, ou Cúpula das Cidades, reconheceu o Orçamento Participativo como "Prática Bem Sucedida de Gestão Local". O Orçamento Participativo de Porto Alegre tornou-se uma referência para o mundo. A ONU considera a experiência como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação conjunta entre Governo e sociedade civil. Representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras e estudiosos do mundo inteiro vêm a Porto Alegre com o objetivo de conhecer seu OP.
Em 1996 a Conferência de Istambul, Habitat II da ONU, ou Cúpula das Cidades, reconheceu o Orçamento Participativo como "Prática Bem Sucedida de Gestão Local". O Orçamento Participativo de Porto Alegre tornou-se uma referência para o mundo. A ONU considera a experiência como uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação conjunta entre Governo e sociedade civil. Representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras e estudiosos do mundo inteiro vêm a Porto Alegre com o objetivo de conhecer seu OP.
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