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Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal

 

Perfil - Eleonora Menicucci

Ministra Eleonora Menicucci

Eleonora Menicucci de Oliveira, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, é pesquisadora feminista com visão política independente, uma vez que é filiada ao Partido dos Trabalhadores, mas não participa do dia-a-dia do partido. Mineira da cidade de Lavras, nascida em 21 de agosto de 1944, é divorciada e tem dois filhos - Maria, de 42 anos, e Gustavo, com 37 - e três netos, Stella, João e Gregório.

Na juventude, interessa-se pelo ideário socialista e inicia sua participação em organizações de esquerda após o golpe militar de 64. Passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973. Ao sair da prisão, reorganiza sua vida em João Pessoa, na Paraíba, onde inicia sua carreira docente na Universidade Federal da Paraíba. É nesse período que a militância feminista e a paixão pela pesquisa sobre as condições de vida das mulheres brasileiras ganham relevo na sua trajetória acadêmica e política.

 

Eleonora Menicucci de Oliveira é feminista de primeira hora, da chamada "segunda onda do feminismo brasileiro", que acontece a partir de 1975. Como pesquisadora e professora titular da Universidade Federal de São Paulo, publica regularmente artigos e estudos sobre temas críticos da condição das mulheres nos campos da saúde, violência e trabalho.

Breve curriculum 

 

Eleonora Menicucci de Oliveira. Professora Titular em Saúde Coletiva no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Atualmente é Pró-Reitora de Extensão da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo.

 

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1990), pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres pela Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano (1994/1995) e livre docência em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1996).

 

Experiência acadêmica e docente nas áreas de Sociologia e Saúde Coletiva, com ênfase em Sociologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes campos de pesquisa: saúde e relações de gênero; violência de gênero e saúde; mulher trabalhadora e saúde; saúde reprodutiva e direitos sexuais.

 

Sua trajetória acadêmica é marcada por participações em conselhos e comissões e por consultorias em políticas públicas e direitos das mulheres.

Atividades relevantes

 

2006 a 2011 – Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), criado em 1995 com a finalidade de contribuir com o ensino e a produção do conhecimento sobre os impactos das desigualdades sociais entre homens e mulheres na saúde.

 

2008 até o momento – Membro do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

 

2003 a 2007 – Assessora especial da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

 

2002 a 2004 – Relatora para os Direitos à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil. A Plataforma Dhesca surgiu como um capítulo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), que se articula desde os anos 1990 para promover a troca de experiências e a soma de esforços na luta pela implementação dos direitos humanos.

 

1998 – Cofundadora e coordenadora da Casa de Saúde da Mulher Domingos Delascio da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atende mulheres vítimas de violência sexual.

 

1990 a 1994 – Membro do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), representando a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.

 

 

1990 a 1994 – Membro da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU) vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, para formulação, monitoramento e controle das políticas públicas da saúde integral da mulher.

 

1991 – Cofundadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Sexuais.

1984 a 1986 – Membro e coordenadora do Grupo de Trabalho de Gênero da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

 

1983 – Membro do Grupo de trabalho que assessorou a Comissão Especial convocada pelo Ministério da Saúde (MS) para a redação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). O grupo foi constituído pela médica Ana Maria Costa, da equipe do MS; Maria da Graça Ohana, socióloga da Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil (DINSAMI); Aníbal Faúndes e Osvaldo Grassioto, ginecologistas e professores do Departamento de Tocoginecologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), indicados pelo dr. José Aristodemo Pinotti, chefe daquele departamento.

 

Décadas de 1980 e 1990 – Assessora especial da Comissão Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

1983 – Membro da 1ª Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.

 

Participação no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

 

1- Nas gestões de Ruth Escobar (1985/1986), Jacqueline Pitanguy (1986/1989) e Rosiska Darci de Oliveira (1995/1999), contribuiu como consultora técnica para as áreas de saúde integral da mulher e violência de gênero.

2- Na gestão Jacqueline Pitanguy (1986/1989), foi membro da 1ª Conferência da Saúde e Direitos da Mulher.

3- Na gestão de Nilcéa Freire (2004/2011), foi membro do Grupo Técnico de elaboração dos Editais para Pesquisas de Gênero, em conjunto com o CNPq.

Artigos publicados

 

Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência.Oliveira, E. M.; Amaral, L. V. C.; Vilella, Wilza Vieira; Lima, L. F. P.; Paquier, D. C.; Vieira, T. F.; Vieira, M. L. In Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 20, p. 113-123, 2011.

 

Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo, Oliveira, Eleonora Menicucci de; Barbosa, Rosana Machin ; Moura, Alexandre Aníbal Valverde M. de; von Kossel, Karen; Morelli, Karina; Botelho, Luciane Francisca Fernandes; Stoianov, Maristela. In Revista de Saúde Pública / Journal of Public Health, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 376-382, 2005.

 

Reestruturação produtiva e saúde no setor metalúrgico: a percepção das trabalhadoras. Oliveira, E. M. In Sociedade e Estado, v. 21, p. 169-198, 2006.

 

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1ª Setorial da Força Feminina do PT

Agradeço a todos presentes na 1ª Setorial de Mulheres que ocorreu neste dia 27/10/2012. Esteve presente: a executiva do PT, o vereador Adalberto Amaral e várias mulheres guerreiras, vitoriosas que querem mostrar seu potencial na nossa comunidade aldeense. Agradeço à presença de todas e todos!

Número de mulheres eleitas prefeitas no 1º turno aumenta 31,5% no país

Candidatas alcançaram posto em 663 cidades, mas apenas uma capital.
Sexo feminino representa 12,03% do total de prefeitos eleitos no país.

Com a quase totalidade de urnas apuradas, o número de mulheres eleitas para as prefeituras  no 1º turno aumentou 31,5% nestas eleições em relação ao 1º turno de 2008, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apenas uma candidata se elegeu prefeita de capital, Teresa Surita (PMDB), em Boa Vista. O percentual de candidatas do sexo feminino também aumentou, crescendo 21,3% neste ano, em relação a 2008.

Em 2012, as mulheres conquistaram 663 prefeituras, representando 12,03% do total de prefeitos eleitos. Em 2008, terminado a primeira etapa da eleição, haviam sido eleitas 504 prefeitas, ou, 9,12% do total.

É a primeira eleição municipal com a vigência da lei 12.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".

Nas cidades com resultados já definidos, o estado com maior número de prefeituras que devem ser comandadas por mulheres é Minas Gerais, com 71 eleitas, como é o caso de Elisa Costa (PT) em Governador Valadares, seguido por São Paulo, com 67, Bahia (64), Paraíba (49) e Maranhão (41).

O Acre foi o único estado que não elegeu representantes do sexo feminino para o cargo de prefeito.

Nas capitais, apenas uma mulher foi eleita: Teresa Surita (PMDB) conquistou a prefeitura de Boa Vista, com 39,26% (57.066 dos votos válidos). Boa Vista não tem 200 mil eleitores e, portanto, as eleições não vão ao segundo turno.

No segundo turno, também apenas uma mulher tem chances de assumir uma prefeitura de capital: em Manaus, a candidata Vanessa Graziotin (PC do B) concorre com Artur Neto (PSDB).

Em 2008, nas capitais, duas prefeitas haviam sido eleitas no primeiro turno: Micarla Sousa (PV), em Natal, e Luizziane Lins (PT), em Fortaleza. Naquele ano, o segundo turno não teve eleitas do sexo feminino nas capitais.

Candidaturas
De um total de 15.128 candidatos registrados concorrendo ao cargo de prefeito em 2012, 2.026  (13,39%) eram do sexo feminino e 13.102 (86,61%), do sexo masculino.

Já em 2008, o número de candidaturas foi de 15.142. As mulheres foram 1.670 (11,02% do total), enquanto os homens tiveram 13.472 (90,88%).

Aumento do número de mulheres eleitas em 2012

 O ano de 2012 marca o aniversário dos 80 anos do direito de voto feminino no Brasil e as eleições de 7 de outubro possibilitaram um pequeno aumento do número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais e um aumento maior para as Prefeituras. Mas o avanço tem sido pequeno e o país ainda continua muito longe da paridade de gênero na política (50%/50%).

A Tabela 1 mostra que foram eleitas menos de 4 mil vereadoras nos municípios brasileiros em 1992, representando apenas 7,4% do total de vagas nas representações municipais de todo o país. Com a introdução da primeira política de cotas, em 1995, os resultados apareceram nas eleições seguintes. O número de mulheres eleitas passou para 6,5 mil vereadoras, representando 11,1%, em 1996. Foi o maior salto ocorrido entre duas eleições na história brasileira.

Nas eleições seguintes, em 2000, o número de mulheres eleitas chegou a 7 mil vereadoras, representando 11,6%. Em 2004, houve uma redução no número geral de vagas de vereadores e o número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais decresceu para 6.555 vereadoras, mas houve um aumento do percentual, que foi para 12,7%. Nas eleições de 2008 houve uma pequena redução no número absoluto e no percentual de eleitas, pois 6.504 mulheres conquistaram vagas de vereadoras, representando 12,5% do total. Nas eleições de 2012 o número de mulheres eleitas chegou a 7.648 vereadoras, representando 13,3% do total de vagas. Estes números, embora baixos, são recordes na história brasileira.

Ministra ganha eleição e será a primeira mulher a comandar o TSE

 A ministra Cármen Lúcia Rocha foi eleita nessa terça-feira (6) presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2012/2014. Ela será a primeira mulher a liderar a corte eleitoral e será responsável pelas eleições municipais de 2012. Cármen Lúcia integra o TSE como uma das representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra agradeceu a confiança dos colegas e se comprometeu a cumprir o cargo com “honestidade e absoluta dedicação”. A posse deve ocorrer apenas na última semana de abril. Cármen Lúcia assumirá o lugar de Ricardo Lewandowski, também do STF, e seu vice será outro integrante da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello.

O presidente do TSE tem a função de organizar as eleições que ocorrem a cada dois anos no país, zelando pela segurança dos votos e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. O presidente também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário. Segundo lembra o próprio TSE, o trabalho de Cármen Lúcia será ainda maior neste ano devido à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Defensora declarada do direito das mulheres nas sessões do STF, Cármen Lúcia também fez referência ao universo feminino após ser eleita no TSE, lembrando que há 80 anos o Brasil passou a permitir o voto das mulheres. “Nós tínhamos uma população de 40 milhões de habitantes e tivemos, em 1934, quando a mulher votou pela primeira vez, 1,5 milhão de votos. Oitenta anos depois, somos quase 52% dos eleitores brasileiros, a despeito de os cargos de representação serem muito poucos exercidos por mulheres”.